📜 Termos de Uso – MeliDoce Confeitaria

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site www.melidoceconfeitaria.com.br e utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições aqui descritas, bem como com nossa Política de Privacidade.

2. Uso do Site

O conteúdo deste site é destinado à divulgação de produtos, serviços e informações da MeliDoce Confeitaria. O usuário compromete-se a utilizar as informações de forma ética e conforme a legislação vigente, sendo expressamente proibido:

3. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, receitas e demais conteúdos publicados neste site são de propriedade exclusiva da MeliDoce Confeitaria e protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido o uso não autorizado de qualquer material sem prévia permissão escrita.

4. Informações sobre Produtos e Preços

A MeliDoce Confeitaria se compromete a manter as informações do site sempre atualizadas e precisas. No entanto, preços, disponibilidade e descrições podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de divergência entre o preço exibido no site e o informado no momento da encomenda, prevalecerá o valor acordado diretamente com o cliente.

5. Compras, Pagamentos e Entregas

As encomendas realizadas por meio do site, WhatsApp ou redes sociais seguem as políticas internas da confeitaria. Os prazos de entrega, condições de pagamento e personalização de produtos são informados previamente ao cliente no momento da contratação.

6. Links Externos

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7. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas em formulários de contato, encomenda ou cadastro. A MeliDoce Confeitaria não se responsabiliza por erros decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo próprio usuário.

8. Limitação de Responsabilidade

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9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados neste site é realizado conforme nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações dos Termos

A MeliDoce Confeitaria reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.

11. Contato

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